Atualmente 6 estados do Brasil onde a emissão de MTR Online é obrigatória, ou seja, possuem sistema MTR online próprio.

Existem alguns cenários onde a emissão ocorre de formas distintas dependendo se o usuário possui sistema próprio ou utiliza do sistema nacional SINIR. Conheça os cenários:

Estados com MTR Online

1 - Gerador no RS envia resíduos para destinador dentro do mesmo estado:

Este é um dos cenários onde a emissão de MTR Online é obrigatória, onde por exemplo o resíduo gerado e destinado no RS, ou seja, dentro do mesmo estado), necessita apenas de um documento a ser emitido através do sistema MTR online da FEPAM.

2 - Gerador no RS envia resíduos para destinador em SP:

Neste caso os resíduos são gerados em um estado com sistema próprio, mas são transportados até outro estado de sistema próprio, agora o gerador terá que emitir um MTR no sistema do RS e um segundo MTR idêntico no sistema de SP, ainda sem precisar acessar o SINIR.
Ambas as partes devem ter cadastro nos dois sistemas.

3 - Gerador no RS envia resíduos para destinador em GO (E vice-versa):

Quando o gerador do RS, envia seus resíduos para o destinador de Goiás, ele terá novamente que emitir 2 MTRs, dessa vez um MTR deve ser feito no sistema próprio do seu estado, nesse caso do RS, enquanto o outro (GO), será feito diretamente pelo sistema federal, isso porque Goiás é um dos estados que não possuem sistema de MTR online.
Ambas as partes devem ter cadastro nos dois sistemas.

4 - Gerador em GO envia resíduos para destinador em MT:

No último cenário de estados onde a emissão de MTR Online é obrigatória cita-se aquele em que ambos os estados não possuem sistema próprio de MTR online, nessa situação, é preciso emitir apenas um documento diretamente pelo sistema federal (SINIR), em que tanto o gerador como o destinador devem estar cadastrados.

Agora que você já conhece os cenários para emissão de MTR online, saiba alguns dos benefícios que a plataforma RESITRACK estará implementando para emitir seus MTRs:

  • Integração com todas as plataformas públicas (ou seja, gerando MTR pela Resitrack o sistema realiza integração automática com os órgãos ambientais);
  • Integração via preenchimento mobile;
  • Múltiplas integrações simultâneas.

Publicação original: 11 de janeiro de 2021 – SINIR | Ministério do Meio Ambiente.